Termos de Uso - Aqua Conecta

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Aqua Conecta, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Aqua Conecta é uma plataforma de marketplace e networking voltada ao setor de aquicultura, facilitando a conexão entre profissionais (PF), empresas (PJ), vagas de emprego e comercialização de produtos/serviços especializados.

3. Cadastro e Segurança

Para utilizar certas funcionalidades, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e pela segurança de sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Responsabilidades do Usuário

Os usuários são os únicos responsáveis pelo conteúdo que publicam (Vagas, Produtos, Drops, Perfis). É proibida a publicação de:

• Conteúdo falso, enganoso ou ilegal.
• Material que infrinja direitos de propriedade intelectual.
• Qualquer forma de spam ou tentativa de fraude.

5. Pagamentos e Reembolsos

Serviços premium (como destaques de vagas) são processados via Asaas. Solicitações de reembolso devem seguir as regras estipuladas em nossa política financeira, acessível através do dashboard do usuário.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (logotipos, design, código) é de propriedade exclusiva da Aqua Conecta ou de seus licenciadores.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através da própria plataforma ou via e-mail.